Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201225903Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço p...1457941201225903Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 571/2003 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosConforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor que for demitido por:ARevelação de segredo apropriado em razão do cargo.BIndisciplina ou insubordinação graves ou reiteradas.CAbandono de cargo.DInassiduidade ou impontualidade habituais.ECorrupção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Portaria Estadual nº 799/2023 estabelece procedimentos a fim de garantir boas práticas nos serviços de alimentação no Estado do Rio Grande do Sul. E...Questão 457941200046820Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a conclusão e entrega das obras, bem como a Carta de Habite-se e os processos que envolvem sua expedição, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200314884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Art. 8º da Lei Orgânica do Município de Imbé, cabe ao Município, concorrentemente com a União ou Estado, ou supletivamente a eles: I. Cu...Questão 457941200645269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê que os tributos municipais serão instituídos por meio de:Questão 457941201056609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legisl...Questão 457941201111170Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, os poderes do município são o Legislativo e o:Questão 457941201248348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Município de Seberi, carreira trata-se do conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes...Questão 457941201393455Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, na hipótese de extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor es...Questão 457941201608949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Poderá ser paga ao servidor público de Cruzaltense a seguinte vantagem:Questão 457941201755661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O serviço ______________ será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho....