///
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com...
A política agrícola
Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário
Para fins de Regularização Fundiária Urbana,
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo. I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrange...
No Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, consta que As atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executadas pelas I...
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante e...
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. ...
O Estatuto do Índio, disposto pela Lei n° 6.001/1973, prevê que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam su...