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À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Ambiental
#Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009#Sustentabilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009, Sustentabilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201226188
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | Sustentabilidade

À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), julgue o item a seguir.


A Lei n.º 12.187/2009 define impacto ambiental como o conjunto de mudanças no meio físico ou na biota que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, bem como sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos. 

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