Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.A Lei de Acesso à Informação garante que t...

À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre ...

De acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.Perderá automaticamente o mandato o conselheiro que faltar, sem licença prévia do CRQ‑4, a s...

As resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da Lei n° 2.800, de 1956, só serão válidas quando aprovadas:

As alterações do projeto ou do plano original só poderão ser realizadas pelo profissional que o tenha elaborado.

De acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.O eSocial tem como objetivos exclusivos a desburocratização, a simplificação e a prestação de informaçõ...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.No caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigaçõe...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação neces...

A Lei n.° 7.321/1985 alterou a denominação do Conselho Federal de Técnicos de Administração e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração par...

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A renda dos Conselhos Regionais do...