Um município paulista não dispõe de legislação edilícia
própria, aplicando-se, por isso, as restrições da legislação
estadual. Para fins de iluminação e ventilação natural, nos
projetos a serem aprovados nesse município, deverão dispor de abertura comunicando-os diretamente com o exterior
A somente os ambientes da edificação em que se preveja a permanência prolongada de pessoas, excetuando-se, portanto, corredores de uso privativo ou
coletivo e escadas de uso comum.
B todos os ambientes em que se prevê a presença de
pessoas, definidos como compartimentos ou não,
inclusive circulações, depósitos e escadas.
C todos os compartimentos da edificação, inclusive
escadas de uso comum, excetuando-se os corredores de uso privativo, os de uso coletivo até
10,00 m de comprimento, poços e saguões de elevadores.
D somente os compartimentos de permanência prolongada, assim considerados dormitórios, salas, escritórios e similares, nos quais há presença contínua
de pessoas.
E todos os compartimento da edificação, excetuando-se os corredores de uso privativo, os de uso coletivo
até 10,00 m de comprimento, poços e saguões de
elevadores, devendo as escadas de uso comum ter
iluminação natural direta ou indireta.