Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser emendada mediante proposta de mais d...

Acerca dos direitos individuais, assinale a opção correta.

Com referência a serviços públicos e à organização administrativa, julgue o item seguinte.Não viola a CF a taxa cobrada exclusivamente em razão dos se...

Julgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União, de seus integrantes e de suas competências.Os tribunais superiores têm sede na capital federa...

Acerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.Não ofende o p...

Julgue o item a seguir, referente ao direito constitucional à educação e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos. A garantia de progra...

No que concerne à gestão de pessoas no contexto das organizações públicas, julgue o item subsequente.Após entrar em exercício, o servidor nomeado para...

Os crimes de racismo e terrorismo são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Em matéria orçamentária, a União ...

De acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo...

Ao preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a segurança dos envolvidos