Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201226387Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.1457941201226387Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. AÉ vedada a nomeação de cargos públicos em caráter vitalício. BAproveitamento é o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade. CO funcionário não poderá ser transferido de um para outro cargo de provimento efetivo. DÉ permitido atribuir ao funcionário serviços diversos dos inerentes ao seu cargo, exceto as funções de chefia e direção e as comissões legais. EReversão é o ato pelo qual o servidor demitido reingressa no serviço público a pedido ou ex-officio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200464260Legislação EstadualNos termos da Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13, que regulamenta o Procedimento Disciplinar, é correto afirmar que a manifestação preliminarQuestão 457941200812989Legislação EstadualCom relação ao desenvolvimento do Policiamento Escolar previsto na Diretriz no PM3-14/02/05, é correto afirmar queQuestão 457941200902401Legislação EstadualSe um servidor público descumprir regras, princípios e diretrizes do Código de Ética dos Servidores Públicos, poderá sofrer penalidades disciplinares,...Questão 457941200908989Legislação EstadualSegundo o artigo 3.º do Decreto n.º 3.665/00 – Fiscalização de Produtos Controlados: “arma cujo peso e cujas dimensões permitem que seja transportada ...Questão 457941201091465Legislação EstadualPara fins disciplinares e para outros efeitos, o comportamento policial-militar classifica-se em:Questão 457941201141382Legislação EstadualAssinale a alternativa que corretamente contempla uma das condições necessárias para a efetivação da movimentação na hipótese de união de cônjuges.Questão 457941201284620Legislação EstadualNos termos do seu Estatuto, a Polícia Civil do Estado do Ceará tem, com exclusividade, a seguinte atribuição básica:Questão 457941201320954Legislação EstadualQuanto às recompensas policialmilitares, previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM),Questão 457941201562285Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto no Estatuto da Unesp no tocante ao seu corpo técnico e administrativo.Questão 457941201764385Legislação EstadualDe acordo com o regramento da Constituição do Estado de São Paulo, no tocante à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do idoso e d...