Julgue o item subsequente.É verdadeiro afirmar que, segundo a Const...

Question 1

Julgue o item subsequente.É verdadeiro afirmar que, segundo a Const...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara da Vitória de Santo Antão - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara da Vitória de Santo Antão - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201226505

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Julgue o item subsequente.

É verdadeiro afirmar que, segundo a Constituição de 1988, a criação de associações independe de autorização estatal, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, conforme estabelecido no Artigo 5º.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200106346Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200544594Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio, r...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200594942Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por meio de um...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201024352Direito Constitucional

João, um cidadão brasileiro, teve sua liberdade de expressão cerceada por uma lei municipal. Ele procura o Ministério Público para buscar a defesa de ...

#Direito à Liberdade#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Direitos Fundamentais

Questão 457941201259963Direito Constitucional

A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais....

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201981155Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.No Brasil, os estados têm plena autonomia para criar, organizar e extinguir municípios, desde que observem os requisitos es...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Distribuição de Competências Constitucionais

Question 2

Julgue o item subsequente.É verdadeiro afirmar que, segundo a Const...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara da Vitória de Santo Antão - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara da Vitória de Santo Antão - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201226505

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Julgue o item subsequente.

É verdadeiro afirmar que, segundo a Constituição de 1988, a criação de associações independe de autorização estatal, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, conforme estabelecido no Artigo 5º.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200106346Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200544594Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio, r...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200594942Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por meio de um...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201024352Direito Constitucional

João, um cidadão brasileiro, teve sua liberdade de expressão cerceada por uma lei municipal. Ele procura o Ministério Público para buscar a defesa de ...

#Direito à Liberdade#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Direitos Fundamentais

Questão 457941201259963Direito Constitucional

A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais....

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201981155Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.No Brasil, os estados têm plena autonomia para criar, organizar e extinguir municípios, desde que observem os requisitos es...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Distribuição de Competências Constitucionais