Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasi...

De acordo com o art. 166, da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

No que dispõe as Emendas Constitucionais nºs 25 e 29/2000, analise as afirmativas a seguir. I. O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas...

São servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediant...

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:

Marque a alternativa verdadeira:

Assinale a alternativa verdadeira:

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, com exceção de:

Nos termos da Constituição Federal de 1988 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

A Organização do Estado é tema caro ao Direito Constitucional, pois estabelece o modo de funcionamento do próprio Estado, sua organização interna e a ...

Analise as afirmativas a seguir em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) disposto na Constituição Federal de 1988: I. as ações e serviços públicos d...