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(Concurso Milagres/2018) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção incorreta:
(Concurso Milagres/2018) Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo país:
Ticiano, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres para a finalidade de constituir uma fundação com o intuito de promover assist...
Considere o objetivo a que se destinam, correlacionando o bem com a classificação, marcando a alternativa CORRETA: 1. Bens de uso comum 2. Bens de uso...
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção correta:
A condição, o termo e o encargo são considerados elementos acidentais, facultativos ou acessórios do negócio jurídico, e tem o intuito de modificar as...
(Concurso Milagres/2018) Quanto à prescrição assinale a opção incorreta:
(Concurso Milagres/2018) Na omissão da lei o juiz decidirá o caso conforme:
A respeito da usucapião especial de imóvel urbano, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta: I. aquele que possuir como sua áre...
Através de um instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, estudante do ensino médio, fanático por vôlei, tomou por em...