Texto associado A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 –
CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares
de Graduação da UFRN.
Em relação às disciplinas, o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da
UFRN estabelece:
A uma disciplina presencial, ao ser ofertada nas modalidades presencial e a distância,
deve ter até o máximo de 50% (cinquenta por cento) da carga horária ministrada e
contabilizada por meio de atividades a distância ou outras formas não presenciais de
ensino, desde que essa possibilidade tenha sido aprovada pela unidade acadêmica.
B os componentes curriculares só podem ser cadastrados como disciplinas presenciais
se forem oferecidas aulas semanais em horário fixo, ao longo de todo o período letivo
e em local pré-determinado, com presença obrigatória do professor e dos estudantes
às aulas, sendo permitido o cadastramento dos estágios e dos trabalhos de conclusão
de curso.
C uma disciplina é um instrumento de ensino-aprendizagem que envolve um conjunto
sistematizado de conhecimentos a serem ministrados por um ou mais docentes, sob
a forma de aulas, com uma carga horária semanal e semestral pré-determinada, em
um período letivo.
D as disciplinas a distância seguem uma caracterização diferente das disciplinas
presenciais, exceto quanto às exigências de horário fixo e de presença obrigatória do
professor e dos estudantes às aulas.