Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201227226Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, o parcelamento do sol...1457941201227226Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante: AProlongamento ou aproveitamento.BLoteamento ou desmembramento.CModificação ou ampliação.DParcelamento ou abastecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003426Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, a definição do ordenamento territorial do município será mediante: I. Macrozoneamento Municipal...Questão 457941200049205Direito UrbanísticoEm relação à política urbana, analisar os itens abaixo: I. A política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das f...Questão 457941200236371Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941200253965Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941200456664Direito UrbanísticoO Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV) visa auxiliar os municípios, complementando a atuação do zoneamento, para garantir o exercício do dire...Questão 457941200856494Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano, a respeito das definições adotadas pela referida Lei, marcar C para as a...Questão 457941201139994Direito UrbanísticoConsiderando-se a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. É defeso abrir janelas, ou fazer eirad...Questão 457941201450543Direito UrbanísticoO congestionamento nas grandes cidades é um dos principais fatores da falta de mobilidade. Uma forma de ajudar a melhorar a mobilidade urbana é:Questão 457941201525589Direito UrbanísticoEm relação à Lei n° 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o registro do compromisso, cessão ou promessa de cessão só poderá ser cancelado: ...Questão 457941201872601Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ...