Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é IN...

Q: Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

A) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. | B) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. | C) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. | D) O dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, não se estende ao adolescente e ao jovem.

457941201227316

Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

Questões relacionadas para praticar

Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

Questões relacionadas para praticar