Posse e propriedade são conceitos distintos. Nesse sentido, de acor...

Para poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um período de tempo. Sobre prescrição e...

Acerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao contrato de fiança, analisar os itens abaixo: I - A fiança pode ser de valor inferi...

Um cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, ...

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência: I. Se a pessoa estiver e...

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação ao Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Civil, sobre as modalidades de obrigações, analisar os itens abaixo: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios de...

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analisar os itens. I. Trata-se de uma norma de sobredireito, ou seja, de uma norma ...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...