De acordo com a Constituição Federal a política
de desenvolvimento urbano será executada pelo
Poder público municipal, com base nisso, assinale
a alterativa correta.
A O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal,
obrigatório para cidades com mais de cem mil
habitantes, é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana.
B O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal,
obrigatório para cidades com mais de duzentos mil
habitantes, é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana.
C O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal,
obrigatório para cidades com mais de vinte mil
habitantes, é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana.
D O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal,
obrigatório para cidades com mais de dez mil
habitantes, é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana.
E A Lei Orgânica municipal, aprovada pela Câmara
Municipal, obrigatória para cidades com mais de dez
mil habitantes, é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana.