Sobre mobilidade urbana e circulação, marque a alternativa correta:

Sobre Mobilidade Urbana e Circulação, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas: ( ) A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento...

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Marque a alternativa correta, conforme a Lei nº 6.766/1979.I. Co...

A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos princípios abaixo, exceto:

A Lei complementar nº 7, de 23 de março de 2020, dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo do Município de Hidrolândia e dá outras providê...

A lei 10.257/01 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Segundo o artigo 41 da cit...

Sobre a higiene das edificações na área urbana, marque a alternativa correta:

Nos termos da Lei 10.257/01, no processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo mun...

Em se tratando o parcelamento do solo urbano, está correta a seguinte afirmação:

A fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. Ela pode ser dividida em dois ...

Ainda tratando sobre a lei complementar nº 7, de 23 de março de 2020, o espaço territorial urbanizado e consolidado onde ocorreram as primeiras ocupaç...