Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201227727Quanto à previsão normativa contida na Lei n° 9.394/1996 (LDB) sobre os diplomas de cursos superiores, assinale a altern...1457941201227727Ano: 2017Banca: COPESE - UFTOrganização: UFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Quanto à previsão normativa contida na Lei n° 9.394/1996 (LDB) sobre os diplomas de cursos superiores, assinale a alternativa INCORRETA. AOs diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.BOs diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.COs diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.DOs diplomas de Mestrado e de Doutorado, expedidos por universidades estrangeiras, só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de graduação reconhecidos e avaliados, com área do conhecimento equivalente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200361472Legislação FederalDa legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assinale a...Questão 457941200417569Legislação FederalQuanto à Lei N.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas. I - O ensino será ministrado com base ...Questão 457941200647806Legislação FederalSobre o Cadastro Nacional de Adoção assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200782872Legislação FederalQuanto ao afastamento de ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201324258Legislação FederalRegem-se pelas disposições da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: I. Ao...Questão 457941201473543Legislação FederalNÃO possui legitimidade para a propositura de Ação Civil PúblicaQuestão 457941201714772Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941201831596Legislação FederalNo que tange à Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201922051Legislação FederalIntolerância religiosa é um termo que descreve a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiro...Questão 457941202009120Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.094/2017 (sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e outras disposições), acerca do...