///
Acerca do instituto constitucional da Intervenção, assinale a alternativa CORRETA:
Conforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?
Acerca do regime jurídico de admissão de pessoal pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas:I - urgência de provimento.II - necessi...
No tocantes as normas constitucionais e de seus parâmetros interpretativos, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o texto constitucional, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...
Os artigos de 196 até 200 da Constituição Federal de 1988, dispõem sobre saúde. Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que rep...
Em relação à participação dos empregados nas decisões do colegiado de empresas e demais atos trabalhistas, de acordo com a Constituição Federal de 198...
Segundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, sej...
O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenv...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ______________ da ordem pública e da ______________ das p...