Constituição da República Federativa do Brasil. A ordem social tem ...

Acerca do instituto constitucional da Intervenção, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?

Acerca do regime jurídico de admissão de pessoal pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas:I - urgência de provimento.II - necessi...

No tocantes as normas constitucionais e de seus parâmetros interpretativos, assinale a alternativa INCORRETA:

O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenv...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ______________ da ordem pública e da ______________ das p...