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Assinale a alternativa que corresponde corretamente à fonte de receitas dos Estados que deve ser aplicada na saúde.
Considerando o sistema tributário nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
No Estatuto da Criança e do Adolescente consta, no artigo 15, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
A respeito do controle de constitucionalidade é correto afirmar, com fundamento na Constituição da República.
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública. 1. Durante o prazo improrr...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição da República, a competência para processar e julgar originariamente a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão...