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Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença...
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As petições e recursos dirigidos ao tribunal serão protocolados na seção d...
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONASDa decisão sobre o conflito de competência:
Diante do previsto no Regimento Interno, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, assinale a alternativ...
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, b...
A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juíz...
Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação de juízes, assinale a alternativa incorreta.