///
Em relação à teoria dos atos e fatos jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O atual Código Civil ado...
De acordo com o Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte...
A respeito da Posse, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisionei...
Consideram-se imóveis, para os efeitos legais,
De acordo com o Código Civil, acerca dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como ...
Em relação ao regime civil de bens, assinale a alternativa correta.