Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201227967Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal Nº 9433/1997, é correto afirmar q...1457941201227967Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal Nº 9433/1997, é correto afirmar que o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os seus usos preponderantes, é um de seusAfundamentosBinstrumentosCprincípiosDobjetivosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200578150Direito AmbientalO Decreto-lei nº 227/1967 prevê a participação do proprietário nos resultados da lavra. Acerca desta participação é correto afirmar que o proprietárioQuestão 457941200589315Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são deveres do proprietário do imóvel serviente, entre outr...Questão 457941200852744Direito AmbientalA Fiscalização Ambiental consiste na vigilância e no controle que devem ser exercidos pelo Poder Público, visando a proteger os bens ambientais das aç...Questão 457941200870860Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941200884246Direito Ambiental“O licenciamento constitui um instrumento de gestão ambiental pública que não se esgota nos mecanismos de comando e controle, mesmo tendo nesses aspec...Questão 457941201079809Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9795/1999, são atribuições do órgão gestor: I - definição de diretrizes para implementaçã...Questão 457941201174319Direito AmbientalReferente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei Nº 9.985, de 2000, é correto afirmar que uso direto éQuestão 457941201420083Direito AmbientalPara o Gerenciamento de Recursos Hídricos, a Lei Nº 9433, de 1997, baseia-se no fundamento deQuestão 457941201505163Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de con...Questão 457941201846830Direito AmbientalA Resolução CONAMA Nº 5, de 1989, dispõe que, nas áreas de preservação, lazer e turismo, deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo ...