Acerca das disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos, sobre os Planos de Recursos Hídricos, analise as asser...

A Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, estabelece que o estudo d...

No âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), quais órgãos executores têm a finalidade de executar e fazer executar a política e diretrize...

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, qual das seguintes alternativas descreve corretamente um dever do detentor da servidão ambiental?

Um servidor municipal, lotado no departamento de infraestrutura e saneamento básico da prefeitura, recebeu uma reclamação de moradores de um bairro re...

Toda Unidade de Conservação (UC) deve ter um plano de manejo, que deve ser elaborado em função dos objetivos gerais pelos quais ela foi criada. O Plan...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 140/2011. Coluna 1 1. Licenciamento ambiental. 2. Atuação supleti...

Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença de instalação NÃO poderá ser superior a quantos anos?

A Lei nº 9.433/1997 define diretrizes para o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. Com base na presente...

Considerando o disposto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as assertivas a seguir:-...