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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
São bens que NÃO integram o patrimônio da União:
Podemos definir a interpretação das normas constitucionais como as diferentes possibilidades de analisá-las dentro de um plano metodológico. Desta for...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. A fusão de Munic...
A fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente ins...
Quanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Sabe-se que o poder constituinte se refere à manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Referido...
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva correta:
Para José Afonso da Silva, as Constituições contemporâneas, em sua estrutura normativa, revelam cinco categorias de elementos destacáveis: orgânicos; ...