Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201228244Quando Renata celebrou contrato com Marcelo para a locação de um apartamento no centro de Aracaju, nada ficou acertado s...1457941201228244Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasQuando Renata celebrou contrato com Marcelo para a locação de um apartamento no centro de Aracaju, nada ficou acertado sobre as taxas condominiais. Diante disso, Renata, na condição de locatária:Adeverá celebrar novo contrato com Marcelo, pois o atual é nulo por falta de elemento essencial;Bdeverá arcar somente com as despesas condominiais ordinárias, ficando a cargo do locador as despesas condominiais extraordinárias;Cdeverá arcar com metade das despesas condominiais, incumbindo ao locador arcar com a outra metade;Ddeverá arcar com a totalidade das despesas condominiais, que incumbem ao locatário;Enão deverá arcar com as despesas condominiais, que incumbem ao locador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401671Legislação FederalJoão, diretor-executivo da sociedade empresária XYZ, após tomar ciência de que a entidade estava sendo investigada, nas esferas cível e administrativa...Questão 457941200839945Legislação FederalEm relação às atribuições da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200851010Legislação FederalJoão está prestando concurso público para o cargo de inspetor de Polícia Civil do Estado Beta e foi aprovado na primeira etapa, consistente na prova d...Questão 457941201151966Legislação FederalO conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial de produção da Lei nº 10.831/2003 abrange cumulativamente sistemas: 1. natural e ...Questão 457941201168909Legislação FederalO Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência a formulação e normatização da políti...Questão 457941201225637Legislação FederalO Decreto da Presidência da República nº 98.812/1990 dispõe que o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira aplica-se ao aproveitamento imediato de jazi...Questão 457941201602296Legislação FederalA Lei nº 12.343/2010 criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), o qual dispõe, dentre outros, dos objetivos de coletar, ...Questão 457941201649869Legislação FederalO biogás e o biometano têm ganhado maior espaço no cenário nacional nos últimos anos, sobretudo em razão da equiparação do biometano ao gás natural, p...Questão 457941201805843Legislação FederalÉ sabido que o instituto do MEI (Microempreendedor Individual) é uma política pública que tem por objetivo a formalização de pequenos empreendimentos ...Questão 457941201957085Legislação FederalSobre a Lei nº 9.478/1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Naci...