Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicávei...

Question 1

Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicávei...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 POLC-AL📚 Direito Processual Penal

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para POLC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Recursos Autônomos de Impugnação, Habeas Corpus em Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201228302

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os item que se segue.

O habeas corpus não constitui via própria para impugnar decreto de governador de Estado sobre adoção de medidas acerca da apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para que as pessoas possam circular e permanecer em locais públicos e privados.

A

B

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Questão 457941200507265Direito Processual Penal

Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Conforme jurisprudência do STJ, nos casos de ação penal...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941200834695Direito Processual Penal

Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens. I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais dei...

#Depoimento do Ofendido#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941200949326Direito Processual Penal

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

#Magistrado#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201114158Direito Processual Penal

No sistema misto, o processo se divide em

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Sistemas Processuais

Questão 457941201350322Direito Processual Penal

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. No curso da investigação criminal, cabe ...

#Provas no Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941202007324Direito Processual Penal

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo ...

#Magistrado#Partes e Auxiliares da Justiça

Question 2

Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicávei...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 POLC-AL📚 Direito Processual Penal

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para POLC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Recursos Autônomos de Impugnação, Habeas Corpus em Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201228302

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os item que se segue.

O habeas corpus não constitui via própria para impugnar decreto de governador de Estado sobre adoção de medidas acerca da apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para que as pessoas possam circular e permanecer em locais públicos e privados.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200507265Direito Processual Penal

Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Conforme jurisprudência do STJ, nos casos de ação penal...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal

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Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens. I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais dei...

#Depoimento do Ofendido#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941200949326Direito Processual Penal

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

#Magistrado#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201114158Direito Processual Penal

No sistema misto, o processo se divide em

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Sistemas Processuais

Questão 457941201350322Direito Processual Penal

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. No curso da investigação criminal, cabe ...

#Provas no Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941202007324Direito Processual Penal

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo ...

#Magistrado#Partes e Auxiliares da Justiça