Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os item que se ...

A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas imedi...

Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.

Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Conforme jurisprudência do STJ, nos casos de ação penal...

Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens. I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais dei...

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

No sistema misto, o processo se divide em

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. No curso da investigação criminal, cabe ...

No que concerne às provas, tratados, convenções e cooperação em matéria penal, assinale a opção correta.

Vinte e quatro horas após a prisão em flagrante, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão acompanhado de todas as oitivas colhidas e, em q...

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo ...