Considerando o direito coletivo do trabalho, segme...

Q: Considerando o direito coletivo do trabalho, segmento do direito do trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos dela decorrentes, a representação dos

A) O aviso prévio de greve nas atividades consideradas essenciais deve ser feito com, no mínimo, quarenta e oito horas de antecedência. | B) O lockout não acarreta necessariamente a rescisão indireta do contrato de trabalho. | C) Heterocomposição consiste na solução do conflito por terceiro, independentemente de aceitação das partes envolvidas na controvérsia. | D) A contribuição confederativa possui natureza jurídica de tributo, pois constitui contribuição de interesse das categorias profissionais e econômicas. | E) Em atuação ao princípio da liberdade sindical, a legislação brasileira não estipula limite para a criação de sindicato de representação de trabalhadores, sendo possível a criação de tantos sindicatos quanto se deseje criar, bastando que haja o registro da entidade no órgão competente.

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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho | Organização Sindical | Direito de Greve no Brasil

Considerando o direito coletivo do trabalho, segmento do direito do trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos dela decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve, assinale a opção correta.

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