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Conforme definido pelo STF, no que concerne à responsabilidade civil contratual, na fixação do valor da indenização por danos materiais decorrentes do...
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.
Considere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de c...
É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:
Nos termos da legislação civil a respeito da aquisição de propriedade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
Duas pessoas vêm mantendo, há dez anos, uma união estável, com coabitação atual, não estando, portanto, separadas de fato. Ocorre que, há sete anos, u...
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:
Durante a execução de um contrato de transporte de mercadorias, o serviço sofre interrupção por força de alagamentos e desabamentos de barreiras nas e...
Em direito das sucessões, constitui a legítima: