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De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.A confissão materna é suficiente para excluir a paternidade, se...
Caso a substituição do devedor seja anulada, restaurar‑se‑á o débito, mas sem eventuais garantias anteriores.
Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:
Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Em relação ao domicílio, é incorreto afirmar:
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita somente pode alegá-l...
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteç...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretame...
O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, mas nada poderá alegar quanto àquelas que tinha contra o cedente.
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasi...