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Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
No Brasil, o Código Civil define que as pessoas jurídicas serão de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Nesse sentido, é CORRETO...
Considere o excerto abaixo. A associação é uma pessoa jurídica criada por escritura pública ou testamento, por meio da qual o instituidor fará uma dot...
Com relação às classes de bens, assinale a alternativa que descreve corretamente os considerados em si mesmos.
Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realiza...
Em uma ação judicial referente à compra de um veículo usado, foi alegado pelo comprador a existência de vício redibitório, devido a um defeito oculto ...
No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que:
Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis estão contidas no Livro:
Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na ...
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: