Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201228634A Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e...1457941201228634Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisA Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, estabelece que seus Reitores serão nomeados pelo APresidente do Conselho Nacional de Educação. BMinistro da Educação.CDiretor do Fundo Nacional de Educação. DPró-ReitorEPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200501236Legislação FederalAvalie, com base no Art. 6o da Lei Federal nº 13.022/2014,se as afirmativas a seguir estão corretas: I. O Município pode criar, por lei, sua guarda mu...Questão 457941200657585Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde a atividades que geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, de acordo com a Orientação Nor...Questão 457941201088882Legislação FederalAvalie, com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se as seguintes definições estão corretas: I. Disponibilidade: qualidade da...Questão 457941201146303Legislação FederalO CNPE autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a realizar a Terceira Rodada de Licitações sob o Regime de Partil...Questão 457941201680502Legislação FederalA NBR 6118:2014 prescreve para altura mínima das lajes maciças de concreto armado:1) lajes de cobertura não em balanço → h ≥ 5 cm;2) lajes de pisos e ...Questão 457941201816329Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito do SEBRAE:Questão 457941201874004Legislação FederalA NBR ISO 9001:2015 contempla princípios de gestão da qualidade que, por sua vez, se alinham aos requisitos da norma. Esses princípios estão apresenta...Questão 457941201931030Legislação FederalA Lei Nº 8245, de 18 de outubro de 1991, normatiza as locações dos imóveis urbanos e seus procedimentos. Tendo como direcionamento o Contrato de locaç...Questão 457941202030612Legislação FederalAcerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008, seguem-se três disposições: I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão provid...Questão 457941202076524Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir sobre empenho da despesa, assinalando V, se forem verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É vedada a realização da despesa se...