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De acordo com o Código Civil em vigor, é correto afirmar:
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou ser constitucional o protesto das certidões da dívida ativa. Em relação ao assunto, analise as afirma...
Melquíades, conhecido escultor em cidade histórica mineira e famoso por suas criações, portador de deficiência visual grave que o privou da visão, tor...
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos o registro
Em Minas Gerais, os titulares dos serviços notariais e de registro são os (assinale a alternativa correta):
Apresentada a protesto nota promissória expedida na cidade de Las Vegas – Estados Unidos, com expressão monetária em dólar estadunidense, pagável em m...
Acerca do conceito de certidão de ato notarial, assinale a alternativa correta:
Sobre a lavratura do assento de óbito, analise as afirmativas a seguir. I. O registro de criança nascida morta será realizado no Livro C-Auxiliar, sen...
Sobre o princípio da prioridade no Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.
Acerca da competência do oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta: