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A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no
Assinale a alternativa correta.
Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial ve...
No tocante ao protesto por falta de pagamento baseado em declarações substitutivas prestadas pelo portador da duplicata, assinale a alternativa corret...
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, é correto asseverar que
Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 an...
Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca, é corret...