Não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas ju...

Com relação à prescrição, à luz das disposições constantes do Código Civil, é correto afirmar que

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Entende-se por contrato estimatório aquele em que

Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso ...

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.

Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.