Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201229381Nas situações abaixo listadas, o servidor titular de cargo efetivo permanecerá filiado ao Regime Próprio de Previdência ...1457941201229381Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 6.500/2007 - Regime Próprio de Previdência Social MunicipalNas situações abaixo listadas, o servidor titular de cargo efetivo permanecerá filiado ao Regime Próprio de Previdência Privada do Rio Grande, exceto, Aquando afastado por exoneração. Bdurante o afastamento por cessão ou licenciamento com o recebimento de remuneração. Cdurante o afastamento para exercício de mandato eletivo. Dquando afastado ou licenciado sem recebimento de remuneração. Equando estiver cedido a órgão ou à entidade da administração direta ou indireta de outro ente federativo, com ou sem ônus para o Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independ...Questão 457941200323153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve autorização do padre para colocar anúncios de sua empresa nas janelas de uma ...Questão 457941200786548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, após as fortes chuvas da última estação, ficou com várias casas destruídas e...Questão 457941200833271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas, relativas às atribuições da Comissão Rep...Questão 457941201039140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Frederico serviu ao Município de Coronel Bicaco por mais de quatros anos consecutivos, no entanto, foi demitido pelo chefe do Poder Executivo Municipa...Questão 457941201206862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Complementar nº 105/2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município ...Questão 457941201476985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as situações a seguir, todas sobre a aposentadoria por invalidez, e assinale qual delas NÃO pode receber esse tipo de provento por estar em de...Questão 457941201921916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Venâncio Aires, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal:Questão 457941201932469Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, além do Brasão e da Bandeira, o Município tem como símbolo o(a):Questão 457941201971392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estão previstas no Estatuto dos Servidores licenças para os servidores públicos do Município de Bom Jesus, quais sejam: I. Desempenho de mandato class...