Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201229545Sobre os Direitos e as Garantias Fundamentais contemplados na atual Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA...1457941201229545Ano: 2010Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SUAPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisSobre os Direitos e as Garantias Fundamentais contemplados na atual Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA. AA pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional. BEm relação aos direitos políticos, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação do resultado, instruída a ação com provas de abuso político, corrupção ou fraude. CAo direito à probidade e à moralidade da administração pública a Constituição consagra a garantia da ação popular. DBrasileiro naturalizado poderá ser nomeado ministro do STF. EOs analfabetos são elegíveis e podem votar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060841Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripa...Questão 457941200067529Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201328915Direito ConstitucionalSobre o tema “Organização dos Poderes”, previsto na Constituição Federal, faça a análise dos itens a seguir: I. O Congresso Nacional é composto pela C...Questão 457941201346534Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de Pernambuco e das entidades da sua administração indireta e f...Questão 457941201425445Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil que trata da ordem econômica, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201616622Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201708309Direito Constitucional“O conceito de cidadania tem-se tornado mais amplo com o passar do tempo, porque está sempre em construção, já que cada vez mais a cidadania diz respe...Questão 457941202011293Direito ConstitucionalSão direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETOQuestão 457941202015910Direito ConstitucionalConforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relação ao usucapião de imóveis urba...Questão 457941202023014Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.