Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de ...

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais

Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva, abordou João, que estava na condução do seu automóvel, determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o veículo automotor subtraído para outro Estado da federação, mas acabou por ser descoberto e preso.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de

roubo simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do emprego da faca e do transporte do veículo automotor subtraído para outro Estado.

extorsão indireta qualificada, em razão do emprego da faca, sem causas de aumento de pena.

extorsão simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do emprego da faca e do transporte do veículo automotor subtraído para outro Estado.

roubo qualificado, em razão do emprego da faca, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que o veículo automotor subtraído foi transportado para outro Estado.

roubo simples, sem causas de aumento de pena.

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