Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201229732No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser...1457941201229732Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaNo que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267507Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.A segurança pública é um direito fundamental social.Questão 457941200338893Direito ConstitucionalCom relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos.Considere a seguinte situação hipotética. Foi ajuizada ADI no STF contra lei estadual por con...Questão 457941200760331Direito ConstitucionalA respeito dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), distribuídos no território nacional, julgue os itens a seguir. I- Compete aos seus desembargado...Questão 457941200951679Direito ConstitucionalAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.O serviço público de coleta domiciliar de lixo pode ser financiado pela cobrança de ...Questão 457941200993318Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os crimes de terrorismo e racismo são imprescritíveis, portanto, ain...Questão 457941201042022Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.Os atos praticados pelo presidente da República que atentem contra o cumprimento das le...Questão 457941201128792Direito ConstitucionalPara delimitar o âmbito normativo de cada norma constitucional, deve o aplicador do direito interpretar o preceito constitucional apenas explicitament...Questão 457941201383810Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O sigilo das comunicações telefô...Questão 457941201658289Direito ConstitucionalConsiderando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.A ordem econômica constitu...Questão 457941202046894Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, relativo aos princípios gerais da ordem econômica.Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na valoriz...