Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual do Trabalho/
  4. Questão 457941201229739

Analise as seguintes informações: I. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante d...

1

457941201229739
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Títulos Executivos

Analise as seguintes informações: 

I. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de condenação deverá ser promovida pelo próprio interessado.

II. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de homologação de acordo serão executadas ex officio.

III. O pagamento imediato dos valores devidos à previdência pelo devedor, impedem a cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução.

IV. O reconhecimento de fraude à execução independe do registro de penhora do bem alienado.

V. O conceito de impenhorabilidade abrange o imóvel pertencente a pessoas solteiras. 

Estão corretas APENAS.


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200193113Direito Processual do Trabalho

Gibraltar é uma entidade filantrópica e teve contra si uma sentença trabalhista de um ex-empregado desfavorável em parte. Recorre ordinariamente da pa...

#Sistema Recursal Trabalhista#Agravos de Instrumento e de Petição#Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos#Recurso Ordinário
Questão 457941200373422Direito Processual do Trabalho

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. É cabível em todas as fases do processo, sendo que na fase de conhecim...

#Conflito Individual#Desconsideração da Personalidade Jurídica#Partes e Representação Processual#Substituição de Partes e Procuradores
Questão 457941200594497Direito Processual do Trabalho

Conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a sequência correta em relação ao prazo e cabimento, nos processos de rito ordinário, ...

#Recurso Ordinário#Agravos de Instrumento e de Petição#Sistema Recursal Trabalhista#Recurso de Revista
Questão 457941201150793Direito Processual do Trabalho

Matias, advogado, está com três reclamações trabalhistas com prazos processuais em andamento. O prazo da reclamação X vence no sábado; o prazo da recl...

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Prazos Processuais
Questão 457941201216721Direito Processual do Trabalho

É INCORRETO afirmar que

#Audiência, Conciliação e Defesa#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Partes e Representação Processual#Nulidades no Processo Trabalhista#Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais#Conflito Individual
Questão 457941201393645Direito Processual do Trabalho

Em relação aos meios de prova, sua oportunidade e o ônus em sua produção no Processo Judiciário do Trabalho, analisando-se os dispositivos legais e a ...

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Questão 457941201549464Direito Processual do Trabalho

De acordo com a legislação processual trabalhista, considerando o que prevê a Lei n°13.467/2017, os prazos contam-se

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Prazos Processuais
Questão 457941201800185Direito Processual do Trabalho

Josias, após tentar executar judicialmente seu ex-empregador, a Tecidos Praianos Ltda., esgotando todas as possibilidades e não obtendo sucesso, insta...

#Conflito Individual#Desconsideração da Personalidade Jurídica
Questão 457941201821534Direito Processual do Trabalho

Considerado o art. 829, da CLT, NÃO prestará compromisso como testemunha no processo do trabalho:

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Meios de Prova
Questão 457941201938632Direito Processual do Trabalho

A empresa Tetra, durante a execução definitiva de um processo em que é parte, teve parte de seus bens penhorados. A executada interpôs embargos à exec...

#Sistema Recursal Trabalhista#Meios de Defesa na Execução#Agravos de Instrumento e de Petição#Execução Trabalhista

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual do TrabalhoQuestões sobre Execução TrabalhistaQuestões do FCC