Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal de ...

A evolução da sociedade foi marcada por diversos acontecimentos que influenciaram o que hoje denominamos de Estado Democrático de Direito. Analise as ...

Conforme a Constituição Federal, além dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a administração pública dire...

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ins...

A intervenção da União nos Estados ou Municípios só é permitida pela Constituição Federal em casos específicos. Qual das alternativas abaixo cita um d...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interess...

Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:

No que diz respeito a organização do estado estabelecido na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo: I.É dever da União, aos Estados, ao D...