Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201230114A Constituição Federal determina que a competência para legislar sobre “trânsito e transporte” é1457941201230114Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoA Constituição Federal determina que a competência para legislar sobre “trânsito e transporte” é Aexclusiva dos Estados. Bprivativa da União. Cprivativa dos Estados. Dprivativa dos municípios. E concorrente entre e Municípios e Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103660Direito ConstitucionalQuanto aos princípios, direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200551004Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941200592288Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da saúde.Questão 457941200849885Direito Constitucional"Na resolução dos problemas jurídicoconstitucionais de dar-se a primazia aos critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração política e social...Questão 457941200906745Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb...Questão 457941200925778Direito ConstitucionalNo tocante à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201039970Direito ConstitucionalSobre processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201199389Direito ConstitucionalO prefeito da cidade de Barro Seco, com a finalidade de proteger seu comércio local, insitui um tributo, do tipo taxa, com alíquota de 30% sobre o val...Questão 457941201406520Direito ConstitucionalA instituição do Estado Democrático visa garantirQuestão 457941201654884Direito ConstitucionalEm relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.