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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Em 11 de janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 de fevereiro de 2012, Caio, desgostoso da v...
É INCORRETA a seguinte assertiva sobre a classificação dos contratos:
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua...
Assinale a afirmativa correta sobre cessão de crédito e assunção de dívida.
A conduta humana pode ser obediente ou contraveniente à ordem jurídica. O indivíduo pode conformar-se com as prescrições legais ou proceder em desobed...
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após: