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Considere-se que João, grande escritor e incentivador da educação básica, deixe testamento em que tenha designado a parte disponível de seu patrimônio...
Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...
A respeito das pessoas naturais e jurídicas e do domicílio, julgue o item seguinte.Caso o filho menor emancipado por outorga ou concessão dos pais pra...
Considere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual ...
No que se refere ao que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens. O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas ...
Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...
Acerca do conceito, das formas e de consequências das obrigações, é correto afirmar que
Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta acerca dos elementos acidentais e condicionais.
A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...