Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201230585Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.A rigidez constitucional...1457941201230585Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalCom relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033944Direito ConstitucionalO orçamento fiscal e o da seguridade social, integrantes da LOA, incluem, entre suas funções, a de reduzir desigualdades inter-regionais.Questão 457941200078417Direito ConstitucionalEm relação às normas que regem o Ministério Público (MP) junto aos tribunais de contas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendi...Questão 457941200221070Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. No Brasil, há identidade entre o chefe de governo...Questão 457941200582521Direito ConstitucionalNo que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.Compete à União, por expressa disposição consti...Questão 457941201258614Direito ConstitucionalEm relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Descumprida a função social da propriedade, a invoca...Questão 457941201313458Direito ConstitucionalCom relação a deputados e senadores, julgue os itens subsequentes.Perderá o mandato o deputado federal ou senador que tiver os direitos políticos susp...Questão 457941201461971Direito ConstitucionalPara declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, exige-se o voto da maioria relativa dos membros do respectivo órgão es...Questão 457941201575017Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item conforme a jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca do mandado de segurança.De acordo com a jurisprudência do S...Questão 457941201670899Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.Em regra, é ved...Questão 457941201747306Direito ConstitucionalQuando uma constituição prevê a jurisdição constitucional, ela inevitavelmente dá às cortes uma cota de atuação na elaboração das leis — uma negativa,...