De acordo com a Constituição da República Feder...

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Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.

( ) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

( ) São disponíveis as terras devolutas.

( ) A Serra do Mar não é patrimônio nacional.

( ) A Zona Costeira não é patrimônio nacional.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

V – V – F – F – F

V – F – F – V – V

F – V – F – F – V

V – F – V – F – F

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Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

V – V – F – F – F

V – F – F – V – V

F – V – F – F – V

V – F – V – F – F

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