Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201230764O Poder Constituinte pode ser classificado em originário e derivado, cada um deles com características e forma de manife...1457941201230764Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte pode ser classificado em originário e derivado, cada um deles com características e forma de manifestação específica. É correto afirmar que o Poder Constituinte originário Apode se expressar por outorga ou convenção.Bmanifesta puramente quando há a elaboração da primeira Constituição de um Estado. Cé ilimitado, pois não precisa observar qualquer regra ou forma procedimental anterior para a manifestação de sua vontade.Dconcede aos Estados a possibilidade de elaborar suas próprias Constituições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368654Direito ConstitucionalSobre os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200445920Direito ConstitucionalA promulgação da Constituição de um Estado ou então a modificação de uma Carta Magna já existente são atos jurídicos que derivam dos chamados poderes ...Questão 457941200481757Direito ConstitucionalSobre o disciplinamento dos partidos políticos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200557303Direito ConstitucionalNo que tange ao Título IV da Constituição de 1988 (Organização dos Poderes), que compreende os artigos 44 a 135, marque V para as afirmativas verdadei...Questão 457941200930822Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988, ao disciplinar o orçamento público dos entes da Federação, prevê, de forma categórica, no Art. 165, a iniciativa ...Questão 457941201273507Direito ConstitucionalBento, Tuca e Tina, estudantes de direito, estavam discutindo a respeito dos entendimentos das Cortes Superiores e da Constituição Federal de 1988 e s...Questão 457941201561160Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos políticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...Questão 457941201650945Direito ConstitucionalAssim dispõe o artigo 5º XXXIV “b” da Constituição Federal: XXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: ....b) a obtenção...Questão 457941201845399Direito ConstitucionalO Poder Legislativo compõe-se de representantes do povo. Assinale a opção que indica aquele que é eleito pelo sistema proporcional.Questão 457941201973578Direito ConstitucionalA decretação da intervenção estadual no município, quando decorrente de provimento, pelo Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral de ...