Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201230823De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraí, com quantos anos de idade o servidor apos...1457941201230823Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.941/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de ParaíDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraí, com quantos anos de idade o servidor aposentado por invalidez NÃO poderá mais retornar à atividade?A60.B40.C80.D50. E70. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.Assinale a alternativa que preenche ...Questão 457941200478441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urban...Questão 457941200561825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca/RS:Questão 457941200606132Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Wanderléia está em vias de se aposentar como servidora pública do Município de Vacaria, conforme os critérios estabelecidos em Lei. De acordo com a Le...Questão 457941200750857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.147/2016 e Anexos, e suas alterações posteriores, que alterou e consolidou o Código de Obras ...Questão 457941200857096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa estabelece que, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a(o) ____________________________...Questão 457941201222049Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica de Flores da Cunha, perderá o mandato o Vereador que: I. Tiver os direitos políticos cassados.II. Deixar de comparecer, em ...Questão 457941201539777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal elaborar seu Regimento Interno e dispor s...Questão 457941201671272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, sobre a higiene nos motéis, hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos cong...Questão 457941201809457Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto identifica, entre seus princípios básicos, o(a):