Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201230899Acerca da admissibilidade e do procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa que ap...1457941201230899Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeAcerca da admissibilidade e do procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa que apresente corretamente um legitimado para propor ADI: AConselho Nacional do Ministério Público BConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CConselho de Fomento e Colaboração DConselho Nacional do Meio Ambiente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011614Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941200251656Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.Questão 457941200316431Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.Questão 457941200451591Direito Constitucional“Conquanto possa ser identificado como um direito fundamental, reconhecido pela ordem jurídica, não se encontra expressamente previsto na Constituição...Questão 457941200660625Direito ConstitucionalDentre as funções essenciais à Justiça encontra-se a Advocacia Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que represente corretamente a institui...Questão 457941200770064Direito ConstitucionalA Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federati...Questão 457941200827415Direito ConstitucionalAo agente público integrante da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte diretriz constitucional:Questão 457941201482375Direito ConstitucionalConsidere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadei...Questão 457941201839272Direito ConstitucionalO ADCT (Ato das Disposições Constitucionais) é a parte transitória da Constituição Federal (CF/88). Sobre qual é a finalidade do ADCT, assinale a alte...Questão 457941201984002Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à previsão constitucional sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços d...