Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201230930Qual é o princípio orçamentário que deve garantir à peça orçamentária um mínimo de consistência para que possa ser empre...1457941201230930Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Princípios do OrçamentoQual é o princípio orçamentário que deve garantir à peça orçamentária um mínimo de consistência para que possa ser empregado como instrumento de programação, gerência e controle?AEquilíbrio.BClareza ou Objetividade. CPublicidade.DLegalidade.EExatidão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028018Direito FinanceiroPara o fim de apurar os recursos para a abertura de créditos adicionais utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importânci...Questão 457941200049998Direito FinanceiroEm relação a todas as receitas públicas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei, assinale a assertiva correta.Questão 457941200154989Direito FinanceiroExistem vários conceitos de orçamento base zero que abordam elementos comuns entre eles. Assinale a alternativa que apresenta, independente do conceit...Questão 457941200666859Direito FinanceiroO projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da le...Questão 457941200758329Direito FinanceiroConforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo Federal promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, d...Questão 457941200992591Direito FinanceiroSegundo as normas constantes para a Lei Orçamentária Anual, o resultado negativo constituirá obrigação do Tesouro para com o Banco Central do Brasil e...Questão 457941201376345Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a qual pressupõe a ação plane...Questão 457941201419730Direito FinanceiroO reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, consiste na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade para o reconhecimento da va...Questão 457941201710412Direito FinanceiroDe acordo com o princípio da universalidade, o orçamento público deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado, condição considerada ind...Questão 457941201918767Direito FinanceiroAssinale a alternativa que apresenta uma das características do orçamento público que decorre das receitas efetivamente obtidas.