Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201230951Além dos RCBP, o Brasil possui outras duas fontes de informação específicas que são os registros hospitalares de câncer ...1457941201230951Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Legislação FederalAlém dos RCBP, o Brasil possui outras duas fontes de informação específicas que são os registros hospitalares de câncer (RHC) e a autorização de procedimentos de alta complexidade em oncologia (APAC-ONCO). AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029520Legislação FederalJulgue o item que se segue, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Os projeto...Questão 457941200402767Legislação FederalAcerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o i...Questão 457941200484980Legislação FederalEm relação ao INPI, julgue o próximo item.O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para dar a decisão final em processo administrativo d...Questão 457941200548468Legislação FederalEm relação à legislação e à normatização aplicadas à segurança operacional das instalações de petróleo e gás fiscalizadas pela ANP, julgue o item subs...Questão 457941200806025Legislação FederalA ata de registro de preços, documento vinculativo e obrigacional, gera compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas; uma vez publicad...Questão 457941200816644Legislação FederalAcerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estrat...Questão 457941201170203Legislação FederalA juízo da autoridade aeronáutica, e somente em caso de falta de tripulantes brasileiros, é permitida a contratação provisória de instrutores estrange...Questão 457941201397267Legislação FederalCom relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da...Questão 457941201422618Legislação FederalDe acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...Questão 457941201923632Legislação FederalEm caso de ameaça ao abastecimento nacional, a ANP poderá autorizar refinarias e centrais petroquímicas a importar o etanol.